Novo defensor-geral do Paraná confirma dois novos concursos

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Nesta segunda (25), o novo defensor público-geral do Paraná André Ribeiro Giamberardino tomou posse em solenidade no palácio Iguaçu. Com mandato de dois anos, ele substitui a Eduardo Abraão, que ocupou o posto a partir de 2013. E em seu primeiro discurso, o novo defensor-geral destacou as prioridades da DPE para o próximo biênio, entre elas a realização dos concursos para a carreira de defensor e para o quadro de servidores do órgão.

Para André Ribeiro a realização dos novos concursos para defensores e servidores é um ponto fundamental para a gestão da instituição, que no momento trabalha para finalizar a cotação para a contratação da empresa organizadora do concurso e deverá, em breve, divulgar mais informações sobre o processo.

Veja abaixo as informações que já foi publicado sobre os dois concursos.

1 - Defensor Público

Os preparativos do IV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná estão suspensos desde 12 de abril de 2021 devido ao aumento dos índices de contágio do Covid-19 e a situação pandêmica que impedia (na época) a realização de processos seletivos. A decisão de interromper a organização do próximo concurso derivou do Procedimento n.º 15.685.164-7, que inclusive mencionou as tentativas frustradas de realização de provas no estado do Paraná.

O cargo de defensor exige, entre outros requisitos legais, o diploma de bacharel em Direito, o registro na Ordem dos Advogados do Brasil e no mínimo três anos de prática profissional na área jurídica. Conforme o edital do último concurso (2017), os defensores públicos ingressam no cargo na classe inicial da terceira categoria com vencimento inicial de R$ 14.294,12, além do auxílio alimentação de R$ 751,96 e do auxílio-transporte de R$ 325,60, ambos mensais.

O regulamento do próximo concurso já está aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria desde 24 de maio de 2019 (confira aqui), definindo as mesmas etapas do último edital, ou seja, a seleção terá prova objetiva com cem questões de múltipla escolha, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos, sendo esta última de caráter apenas classificatório.

O último edital para defensor no estado do Paraná foi publicado pela Fundação Carlos Chagas em 03 de fevereiro de 2017 (acesse aqui) com a oferta de treze vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. Na ocasião os inscritos enfrentaram prova objetiva com questões das matérias de Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direito Civil e Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Paraná e, também, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Os classificados na primeira fase fizeram prova dissertativa composta por duas peças processuais (uma cível e outra criminal), além de quatro questões discursivas. Os aprovados nesta etapa prestaram prova oral perante os membros da banca examinadora, além de posterior prova de títulos.

2 - Concurso para as carreiras de apoio

O próximo concurso para cargos da área de apoio da DPE-PR está autorizado desde 30 de setembro de 2019, inclusive com a definição dos cargos que estarão em disputa. Além da autorização, o regulamento do certame também já está pronto e publicado. O documento traz que a seleção para os cargos de nível superior terá prova objetiva, de redação e análise de títulos, esta última de caráter apenas classificatório. Já para os cargos de nível médio e técnico o concurso contará apenas com prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.

A seleção terá oportunidades em cargos efetivos de nível médio, técnico e superior nas áreas de direito, informática, engenharia, contabilidade, administração, estatística, economia, secretariado executivo, psicologia, serviço social, técnico em informática, técnico administrativo e técnico de recursos humanos.

O último edital para a área de apoio da Defensoria Pública do estado do Paraná foi publicado pela Inaz do Pará em 10 de março de 2017 (acesse aqui) com a oferta de catorze vagas imediatas nos cargos de administrador, analista de informática, contador, economista, engenheiro civil, estatístico, técnico em recursos humanos, técnico em informática e técnico em rede de computadores, além da formação de cadastro de reserva.

Na ocasião os inscritos foram avaliados em Curitiba através de prova objetiva de múltipla escolha, além de prova discursiva na mesma data apenas para os cargos de nível superior. Houve, ainda, posterior avaliação de títulos de caráter apenas classificatório para as vagas de nível superior. Na prova objetiva os candidatos de nível médio resolveram questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, noções de legislação e conhecimentos específicos. Já para os cargos de nível superior, a prova foi composta de questões de língua portuguesa, noções de informática, noções de legislação, noções de direito (administrativo e constitucional) e conhecimentos específicos.

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(com informações da Agência de Notícias do Paraná)

Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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